Abstract
Renato R. Boschi presumes the existence of a strong executive branch and tackles the question of how the relations between the State and interest groups or associations have changed since Lula’s government. The traditionally strong corporatism in Brazil, through which the major industrial associations and the unions have had exclusive access to the political system, was eroded by the market-oriented reforms of the early 1990s. The more recent developments in the relationship between State and society suggest that the State is returning to a much more active role. Ultimately, the traditional corporatist agreements are still identifiable and the relations between State and society are increasingly marked by consultations with civil society as well as their political participation.
This is a preview of subscription content, log in via an institution to check access.
Access this chapter
Tax calculation will be finalised at checkout
Purchases are for personal use only
Notes
- 1.
Bills or draft laws (projetos de lei) are ordinary instruments of legislation. Therefore, under presidencies that have solid parliamentary support, the ordinary legislative instruments tend to prevail over the extraordinary ones, known as provisional decrees (medidas provisórias), in the implementation of the government program. The executive branch also has the constitutional prerogative to make urgency requests for bills. Furthermore, such constitutional urgency dispenses with the vote in Congress. As such, the Chamber of Deputies and the Federal Senate have 45 days to assess any bill considered urgent by the president. In the case that one of the chambers does not meet the stipulated period, the bill is immediately introduced for voting.
- 2.
I thank my PhD student Carlos Eduardo Pinho for systematizing this information on the prerogatives of the executive branch in Brazil.
- 3.
Recent comparative studies on development patterns in Brazil have highlighted this tendency as a positive factor for industrialization (Kohli, 2004).
- 4.
Beyond the amends that could be made to the interpretation of the period, a brief review of corporatism in the era of developmentalism would also be useful to understand the institutional space upon which the new urban-industrial order rose in post-1930s Brazil. Some works discuss the corporatist heritage of the developmental period in terms of overcoming preexisting patterns in the relationship between society and the state. In other words, posting the question as to whether or not the Vargas era was actually over (Almeida and Dagnino, 1994; Cardoso, 1999; Diniz & Boschi, 2000; Tápia, 1994).
- 5.
The idea of bi-front corporatism expressed in the asymmetries between the structures of representation of the interests of the employers/propertied class in contrast to the working class is highlighted in the literature that identifies the existence of an official structure of representation and a parallel structure for the case of the employers/propertied class (Diniz & Boschi 1989a, 1989b, 1993, 2000; Leopoldi, 2000).
- 6.
- 7.
Partidarização refers to the idea of putting the state apparatus to the service of a political party. Related to the idea of clientelism.
- 8.
In the structure of the executive branch, the head of the executive power has the Casa Civil as an auxiliary body to its tasks in public and political administration of the nation. The chief of staff of Brazil is the minister in charge of said body. (See http://www.casacivil.gov.br/sobre/COMP).
- 9.
The letter was a statement of purpose regarding guidelines of economic policies to be followed in Lula’s government.
- 10.
Bancarização explains the fact that formerly excluded sectors started to have access to banking activities through opening personal accounts.
References
Almeida, M. H., & Dagnino, E. (1994). O Corporatismo em Declínio? In M. H. T. Almeida (Ed.), Anos 90. Política e Sociedade no Brasil (pp. 51–57). São Paulo: Brasiliense.
Amorim Neto, O. (2004). O Poder Executivo, centro de gravidade do Sistema Político Brasileiro. In L. Avelar & O. Cintra (Eds.), Sistema Político Brasileiro. Uma Introdução (pp. 131–141). São Paulo: Fundação Unesp Ed.
Amorim Neto, O., & Santos, F. (2002). A Produção Legislativa do Congresso. Entre a Paróquia e a Nação. In L. W. Vianna (Ed.), A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG/IUPERJ/FAPERJ.
Boschi, R. (1987). A Arte da Associação Política de Base e Democracia no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ.
Boschi, R. (1990). Social movements, Party system and democratic consolidation. Brazil, Uruguay, and Argentina. In D. Ethier (Ed.), Democratic transition and consolidation in Southern Europe, Latin America and Southeast Asia (pp. 214–234). London: Macmillan.
Boschi, R. (1994). Democratización y Reestructuración del Sector Privado en América Latina. Sintesis, 22, 131–165.
Boschi, R., Diniz, E., & Santos, F. (2000). Elites Políticas e Econômicas no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer.
Boschi, R., & Lima, M. R. (2002). O Executivo e a Construção do Estado no Brasil: do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório. In L. W. Vianna (Ed.), A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
Cardoso, A. M. (1999). Sindicatos, Trabalhadores e a Coqueluche Neoliberal. A Era Vargas Acabou? Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas Editora.
D’Araujo, M. C. (2009). A Elite Dirigente do Governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/CPDOC.
Diniz, E. (1978). Empresário, Estado e Capitalismo no Brasil 1930/1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Diniz, E. (2007). O Pós-Consenso de Washington: globalização. Estado e governabilidade reexaminados. In E. Diniz, et al. (Eds.), Globalização, Estado e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV Editora.
Diniz, E., & Boschi, R. (1979). Autonomia e Dependência na Representação de Interesses Industriais. Dados, 22(1), 25–48.
Diniz, E., & Boschi, R. (1989a). A Consolidação Democrática no Brasil. Atores Políticos, Processos Sociais e Intermediação de Interesses. In E. Diniz, R. Boschi, & R. Lessa (Eds.), Modernização e consolidação democrática no Brasil: dilemas da Nova República. São Paulo: IUPERJ/Vértice.
Diniz, E., & Boschi, R. (1989b). Empresários e Constituinte. Continuidades e Rupturas no Modelo de Desenvolvimento Capitalista no Brasil. In A. Camargo & E. Diniz (Eds.), Continuidade e Mudança no Brasil da Nova República. Rio de Janeiro/São Paulo: IUPERJ/Vértice.
Diniz, E., & Boschi, R. (1991). O Corporatismo na Construção do Espaço Público. In R. Boschi (Ed.), Corporatismo e Desigualdade. A Construção do Espaço Público no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ/Rio Fundo Editora.
Diniz, E., & Boschi, R. (1992). Neoliberalismo e Corporatismo. As Duas Faces do Capitalismo Industrial no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 7(20), 31–46.
Diniz, E., & Boschi, R. (1993). Brasil: Um Novo Empresariado? Balanço de Tendências Recentes. In E. Diniz (Ed.), Empresários e Modernização Econômica. Brasil Anos 90 (pp. 113–131). Florianópolis: Ed. da UFSC/IDACON.
Diniz, E., & Boschi, R. (1999). O Legislativo como Arena de Interesses Organizados. A Atuação dos Lobbies Empresariais. In Locus, Revista de História, 5(1), 7–32.
Diniz, E., & Boschi, R. (2000). Associativismo e Trajetória Política do Empresariado Brasileiro na Expansão e Declínio do Estado Desenvolvimentista. Teoria e Sociedade, 5, FAFICH/UFMG, pp. 48–81.
Diniz, E., & Boschi, R. (2004). Empresários, Interesses e Mercado. Dilemas do Desenvolvimento no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
Figueiredo, A. C. (2001). Instituições e Política no Controle do Executivo. Dados, 44(4), 689–727.
Figueiredo, A. C., & Limongi, F. (1999). Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas Editora.
Gomes, A. C. (1988). A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ/Vértice.
Jardim, M. A. C. (2009). Entre a Solidariedade e o Risco. Sindicatos e Fundos de Pensão em Tempos de Governo Lula. São Paulo: Annablume.
Kohli, A. (2004). State-directed development. Political power and industrialization in the global periphery. New York, NY: Cambridge University Press.
Leopoldi, M. A. P. (2000). Política e Interesses. As Associações Industriais, a Política Econômica e o Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Mancuso, W. P. (2004). O lobby da indústria no Congresso Nacional. Empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados, 47(3), 505–547.
Mancuso, W. P. (2007a). O Lobby da Indústria no Congresso Nacional. Empresariado e Política no Brasil Contemporâneo. São Paulo: EDUSP.
Mancuso, W. P. (2007b). O empresariado como ator político no Brasil. Balanço da literatura e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política, 28, 131–146.
Pessanha, C. F. (2002). O Poder Executivo e o Processo Legislativo nas Constituições Brasileiras. Teoria e Prática. In L. W. Vianna (Ed.), A Democracia e os Três Poderes no Brasil (pp. 141–194). Belo Horizonte: Ed. UFMG/IUPERJ/FAPERJ.
Santana, C. H. V. (2008a). BNDES e fundos de pensão à procura do estado da arte. Revista Custo Brasil, 12, 32–41.
Santana, C. H. V. (2008b). BNDES e Fundos de Pensão. Inserção Externa das Empresas Brasileiras e Graus de Coordenação. Ponto de Vista, 1, 1–19.
Santos, W. G. (1979). Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Editora Campus.
Santos, W. G. (1985). A Pós-Revolução Brasileira. In H. Jaguaribe et al. (Eds.), Brasil, Sociedade Democrática. Rio de Janeiro: José Olympio Editora.
Santos, F. (2007). A República de 1946: Separação de Poderes e Política Alocativa. In C. R. Melo & M. A. Saez (Eds.), A Democracia Brasileira. Balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Santos, F., & Pogrebinschi, T. (2009). Conferências Nacionais e Processo Legislativo: participação, deliberação e representação na política brasileira. Document presented at the annual national ANPOCS. Caxambu: Congress.
Shugart, M. S., & Carey, J. (1992). Presidents and assemblies. Constitutional design and electoral dynamics. Cambridge: Cambridge University Press.
Tápia, J. R. B. (1994). Corporatismo Societal no Brasil. Uma Transição Incompleta? In E. Dagnino (Ed.), Anos 90. Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense.
Vianna, L. W. (1999). Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Author information
Authors and Affiliations
Corresponding author
Editor information
Editors and Affiliations
Rights and permissions
Copyright information
© 2016 Springer-Verlag Berlin Heidelberg
About this chapter
Cite this chapter
Boschi, R.R. (2016). Lobby Groups, the State and the Relationships Between the Branches of Government in Brazil. In: de la Fontaine, D., Stehnken, T. (eds) The Political System of Brazil. Springer, Berlin, Heidelberg. https://doi.org/10.1007/978-3-642-40023-0_10
Download citation
DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-40023-0_10
Publisher Name: Springer, Berlin, Heidelberg
Print ISBN: 978-3-642-40022-3
Online ISBN: 978-3-642-40023-0
eBook Packages: Political Science and International StudiesPolitical Science and International Studies (R0)