Zusammenfassung
Brasilien ist die sechstgrößte Wirtschaft der Welt und seine Börse zählt zu den zehn größten weltweit. Die zunehmenden Eigen- und Fremdkapitalströme werfen Fragen über die privat- und steuerrechtlichen Unterschiede beider Investitionsformen sowohl in nationalen als auch in internationalen Konstellationen auf. Das brasilianische Steuerrecht ermöglicht meist die Neutralität zwischen Eigen- und Fremdkapital, indem in beiden Fällen eine wirtschaftliche Doppelbelastung vermieden wird und Dividenden u.U. wie Zinsen behandelt werden können (sog. Eigenkapitalverzinsung). Doppelbesteuerungsabkommen können einen Anreiz entweder für Eigen- oder Fremdkapitalinvestitionen, aber auch für sog. hybride Finanzinstrumente darstellen, insbesondere wenn inkohärente Qualifikationen dieser Instrumente durch die Vertragsstaaten zur doppelten Nichtbesteuerung führen.
Ich bedanke mich herzlich bei Herrn Professor Luís Eduardo Schoueri von der Universität São Paulo, der diesen Beitrag mit großer Sorgfalt gelesen und wichtige Verbesserungsvorschläge eingebracht hat, und auch bei Frau Susanne Risch, die mir sowohl bei Fragen der Grammatik als auch mit inhaltlicher Kritik große Hilfe geleistet hat.
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Castelon, M. (2013). § 5 Eigen- und Fremdkapital im Steuer- und Gesellschaftsrecht Brasiliens. In: Schön, W. (eds) Eigenkapital und Fremdkapital. MPI Studies in Tax Law and Public Finance, vol 3. Springer, Berlin, Heidelberg. https://doi.org/10.1007/978-3-642-36332-0_5
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