Abstract
This chapter reviews the evolution of state policies and institutions responsible for land use policy and conservation incentives to landowners in Rio de Janeiro, with emphasis on the areas involved in implementing agro-environmental programs. We refer to some of the efforts underway to create private patrimony reserves, biological corridors, and PES instruments based on water resource protection and sustainable land use practices. We discuss the impacts of those policy interventions on regional efforts to motivate landscape protection and restoration along with possible alternatives. The discussion is couched within the framework of national and global debates regarding participatory landscape management and poverty amelioration in developing countries.
Resumo (Português) Evolução das Políticas Públicas e da Inovação Local na Conservação da Paisagem no Rio de Janeiro
Este capítulo examina a evolução das políticas e instituições estaduais responsáveis pela gestão ambiental no Rio de Janeiro e os incentivos aos produtores rurais para conservação e recuperação ambiental, com ênfase nas áreas envolvidas na implementação de programas agro-ambientais. Fazemos referência a alguns dos esforços em andamento para criar reservas de patrimônio privado, corredores biológicos e instrumentos de PSA baseados, em grande parte, na proteção dos recursos hídricos e promoção de práticas sustentáveis de uso e manejo do solo. Discutimos os impactos dessas políticas sobre os esforços regionais para motivar a proteção e restauração da paisagem e as possíveis alternativas. A discussão é formulada no âmbito dos debates nacionais e globais sobre a gestão participativa da paisagem e a redução da pobreza nos países em desenvolvimento.
Resumen (Español) Evolución de las Políticas Públicas y la Innovación Local en la Conservación del Paisaje en Río de Janeiro
Este capítulo analiza la evolución de las políticas y las instituciones estatales responsables de la política de uso de la tierra y los incentivos para la conservación dirigidos a los propietarios de tierras privadas en Río de Janeiro, con énfasis en las áreas donde se implementan programas agro-ambientales. Nos referimos a algunos de los esfuerzos en curso para crear reservas de patrimonio privado, corredores biológicos e instrumentos de PSA basados en la protección de los recursos hídricos y prácticas sostenibles de uso del suelo. Discutimos los impactos de estas intervenciones políticas en los esfuerzos regionales destinados a motivar la protección y restauración del paisaje en conjunto con las posibles alternativas. Esta discusión se desarrolla en el marco de los debates nacionales y mundiales sobre el manejo participativo del paisaje y la reducción de la pobreza en los países en desarrollo.
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Notes
- 1.
http://www.inea.rj.gov.br/cs/idcplg?IdcService=DOC_INFO_BY_NAME&dDocName=INEA0123058. This link provides information on the statewide conservation units and does not include area in private natural patrimony reserves (RPPN).
- 2.
Estimate of Green ICMS distribution for 2017 provided by the General Superintendency of INEA/SEA. Communication by email, 08 August 2017.
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May, P.H., Fernandes, L.S., Rodríguez Osuna, V. (2019). Evolution of Public Policies and Local Innovation in Landscape Conservation in Rio de Janeiro. In: Nehren, U., Schlϋter, S., Raedig, C., Sattler, D., Hissa, H. (eds) Strategies and Tools for a Sustainable Rural Rio de Janeiro. Springer Series on Environmental Management. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-89644-1_27
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