Abstract
The plan for civilizing and assimilating the Indians of Portuguese America as vassals of the king, equal to all others in the colony, was introduced in the mid-eighteenth century by Marques de Pombal, one of the main representatives of Enlightenment thought in Portugal. This paper analyzes his indigenous policy and its relationship to indigenous politics with a focus on the actions and interests of the different agents involved. This approach highlights the complexity of the political game between social agents and the idea that assimilationist discourse could coexist with preservation of ethnic differences, a notion clear from contradictions present in period documentation. The study is centered in the captaincy of Rio de Janeiro but includes comparative research from other regions in Brazil.
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Notes
- 1.
Sebastião José de Carvalho e Melo was named Secretary of State of Internal Affairs of the Kingdom in 1750 by Dom José I of Portugal (1750–1777). In 1759, he became the 1st Count of Oeiras and in 1769, the Marquês de Pombal, the title for which he became famous in history and the reason for its use in this chapter.
- 2.
Francisco Falcon and Claudia Rodrigues, eds., A “Época Pombalina” no Mundo Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015).
- 3.
Boundary treaty signed in 1750 between Portugal and Spain that redefined the borders between the two Americas. Among other measures, it specified that Portugal would return the Colônia do Sacramento to Spain in exchange for the Sete Povos das Missões, which unleashed numerous conflicts involving Indians and Jesuits, including the Guarani War (1754–1756).
- 4.
Manuela Carneiro da Cunha, ed., História dos Índios no Brasil (São Paulo: Companhia das Letras, 1992); John Monteiro, “Tupis, Tapuias e Historiadores Estudos de História Indígena e do Indigenismo” (Habilitation thesis, Campinas: UNICAMP, 2001); Maria Regina Celestino de Almeida, Os Índios na História do Brasil (Rio de Janeiro: FGV, 2010); Frank Salomon, and Stuart Schwartz, “Introduction,” in The Cambridge History of the Native Peoples of the Americas, vol. 3, ed. Frank Salomon and Stuart Schwartz (Cambridge: Cambridge University Press, 1999), 1–18.
- 5.
Frederick Barth, “Os Grupos Étnicos e suas Fronteiras,” in O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas, ed. Tomke Lask (Rio de Janeiro: ContraCapa, 2000), 25–67; Jonathan Hill, ed., History, Power and Identity: Ethnogenesis in the Americas, 1942–1992 (Iowa City: University of Iowa Press, 1996); Sidney W. Mintz, “Culture: An Anthropological View,” The Yale Review 71, no. 4 (1982): 499–512.
- 6.
Mauro César Coelho, “Do Sertão para o Mar: Um estudo sobre a experiência portuguesa na América; o caso do Diretório dos Índios” (PhD thesis, São Paulo: USP, 2005).
- 7.
Francisco José Calazans Falcon, A Época Pombalina: Política Econômica e Monarquia Ilustrada (São Paulo: Ática, 1982).
- 8.
ibid., 197.
- 9.
ibid., 316.
- 10.
Falcon and Rodrigues, A “Época Pombalina”; Nuno Monteiro, “As Reformas na Monarquia pluricontinental portuguesa: De Pombal a dom Rodrigo de Sousa Coutinho,” in O Brasil Colonial 1720–1821, ed. João Fragoso and Maria de Fátima Gouvêa (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014), 111–156.
- 11.
Falcon, A “Época Pombalina,” 364.
- 12.
For more, see ibid., 319–323.
- 13.
ibid., 321.
- 14.
Ana Rosa Cloclet Silva, “O Marquês de Pombal e a formação do homem-público no Portugal setecentista,” in A Época Pombalina no Mundo Luso-Brasileiro, ed. Francisco Falcon and Claudia Rodrigues (Rio de Janeiro: FGV, 2015), 423.
- 15.
Falcon, A Época Pombalina, 429; Silva, “O Marquês de Pombal,” 423.
- 16.
Silva, “O Marquês de Pombal,” 445.
- 17.
Luis C. Villalta, Christianni C. Morais and João Paulo Martins, “As reformas pombalinas e a instrução (1759–1777),” in A Época Pombalina no Mundo Luso-Brasileiro, ed. Francisco Falcon and Claudia Rodrigues (Rio de Janeiro: FGV, 2015), 459.
- 18.
Silva, “O Marquês de Pombal,” 429.
- 19.
Liberty Law (Lei da Liberdade, 1755), which prohibited the enslavement of Indians under any circumstances.
- 20.
Beatriz Perrone-Moises, “Índios Livres e Índios Escravos: Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII),” in História dos Índios no Brasil, ed. M. Carneiro da Cunha (São Paulo: Companhia das Letras, 1992), 115–132.
- 21.
Maria Regina Celestino de Almeida, Metamorfoses Indígenas: Identidade e Cultura nas Aldeias Coloniais do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003).
- 22.
ibid.
- 23.
Maria Regina Celestino de Almeida, “Política Indigenista e Etnicidade: Estratégias indígenas no processo de extinção das aldeias do Rio de Janeiro; Século XIX,” in “Sociedades en movimiento. Los pueblos indígenas de América Latina en el siglo XIX,” supplement, Anuario del IEHS 22, S 1 (2007): 219–233.
- 24.
Maria Regina Celestino de Almeida, “Política indigenista e políticas indígenas no tempo das reformas pombalinas,” in “A Época Pombalina” no Mundo Luso-Brasileiro, ed. Francisco Falcon and Claudia Rodrigues (Rio de Janeiro: FGV, 2015), 175–214.
- 25.
Almeida, Metamorfoses Indígenas, 261–264.
- 26.
Francisco Xavier de Mendonça Furtado, “Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário.” Pará, May 3, 1757. Published in Carlos de Araújo Moreira Neto, Índios da Amazônia: De Maioria a Minoria, 1750–1850 (Rio de Janeiro: Vozes, 1988), 199–201.
- 27.
Sections 39 and 80 of the Diretório. In Moreira Neto, Índios da Amazônia, 199–201.
- 28.
For more, see José Oscar Beozzo, Leis e regimentos das missões: Política indigenista no Brasil (São Paulo: Loyola, 1983), 59; and Diretório, Section 2 in Moreira Neto, Índios da Amazônia, 167.
- 29.
Devised especially for Amazônia, this law ultimately structured Jesuit villages across Brazil until the mid-eighteenth century when the Diretório supplanted it. “Regimento das Missões do Estado do Maranhão e Pará, 1/12/1686,” in Beozzo, Leis e regimentos, 114–120.
- 30.
Almeida, “Política Indigenista e Etnicidade,” 220–221.
- 31.
Maria Leonia Chaves de Rezende, “Gentios Brasílicos: Índios coloniais em Minas Gerais setecentista” (PhD thesis, Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2003).
- 32.
Ângela Domingues, Quando os índios eram vassalos. Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII (Lisboa: CNCDP, 2000).
- 33.
Rita Oliveira de Almeida, O Diretório dos Índios: Um projeto de civilização no Brasil do Século XVIII (Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997).
- 34.
Almeida, Os Índios na História do Brasil; Rezende, “Gentios Brasílicos”; Patrícia Melo Sampaio, Espelhos Partidos. Etnia, legislação e desigualdade na colônia (Manaus: Edua, 2012).
- 35.
Almeida, “Política Indigenista e Políticas Indígenas,” 193–197.
- 36.
Márcia Malheiros, “Homens de Fronteiras: Índios e Capuchinhos na ocupação dos Sertões do Leste do Paraíba ou Goytacazes” (PhD thesis, Rio de Janeiro: UFF, 2007).
- 37.
Almeida, “Política Indigenista e Etnicidade,” 219–233.
- 38.
João Pacheco de Oliveira, “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais,” in A Viagem da Volta: Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena, ed. João Pacheco de Oliveira (Rio de Janeiro: ContraCapa Livraria, 1999), 11–36.
- 39.
Mapa das Famílias, que a excepção das dos Índios Aldeados se achavão existindo em cada huma da mayor parte das Freguesias de ambas as Capitanias do Estado do Grão-Pará, e da sua possibilidade, e applicação no Anno de 1779, caixa Rio Negro, caixa 10, doc. no. 8, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).
- 40.
Memória de todas as Freguesias desse Bispado do Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1766, container 84, doc. no. 7, AHU Rio de Janeiro/Avulsos (RJA).
- 41.
Mapa das Famílias, AHU.
- 42.
Mapa em que se compreende a relação individual das Vilas desta Comarca assim das que tem juizes de Fora, como das em que há juízes Ordinários com declaração da extensão dos Termos de cada uma de suas Freguesias, do número, e denominação dos Engenhos, Lugares ou Aldeias, Fogos e Habitantes, lugares de comunicação, por onde passam as principais Estradas para outras Capitanias, e distancias elles, July 16, 1816, Rio de Janiero, I-31, 19, 14, MS, Biblioteca Nacional.
- 43.
Descrição de vários distritos da capitania do Rio de Janeiro, 1797, container 164, doc. no. 62, MS, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).
- 44.
Almeida, “Política Indigenista e Etnicidade,” 219–233.
- 45.
Portaria de 6 de agosto de 1790. In Joaquim Norberto de Souza Silva, “Memória Histórica e Documentada das Aldeias de Índios da Província do Rio de Janeiro,” Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (Rio de Janeiro), ser. 3a, 17, no. 14–15 (1854): 372.
- 46.
For a more detailed account of the case of São Francisco Xavier de Itaguaí, see Almeida, “Política Indigenista e Etnicidade,” 219–233.
- 47.
Almeida, “Política Indigenista e Políticas Indígenas,” 220–225.
- 48.
Guillaume Boccara, “Mundos nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo: Relectura de los procesos coloniales de etnogénesis, etnificacón y mestizaje en tiempos de globalización,” Nuevo Mundo Mundos Nuevos (2001), https://nuevomundo.revues.org/426
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Villalta, Luis C., Christianni C. Morais, and João Paulo Martins “As reformas pombalinas e a instrução (1759–1777).” In A Época Pombalina no Mundo Luso-Brasileiro, edited by Francisco Falcon and Claudia Rodrigues, 453–498. Rio de Janeiro: FGV, 2015.
Acknowledgments
The author thanks the Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq) for supporting this research. The author also gratefully acknowledges Jerry D. Metz and Kim F. Olson for translating this chapter into English.
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de Almeida, M.R.C. (2017). Portuguese Indigenous Policy and Indigenous Politics in the Age of Enlightenment: Assimilationist Ideals and the Preservation of Native Identities. In: Tricoire, D. (eds) Enlightened Colonialism. Cambridge Imperial and Post-Colonial Studies Series. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-54280-5_4
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