Abstract
The creation of protected natural areas has been one of the main global strategies for biodiversity conservation, ensuring human well-being and ecosystems preservation. Most nations of the world, concerned about conservation and trying to reverse the picture of environmental imbalances, have sought to establish legal measures to protect and regulate land use in their territories. Among the main regulatory instruments are the Conservation Units (CU). In the city of Curitiba, Paraná (Brazil), public policies and legal and fiscal mechanisms have been implemented aiming to conserve private green areas. The city has about 20% of its area covered by forests, equivalent to more than 78 million m2 and about 75% of this area, still covered by forest, located in private properties and 25% in public areas. In this context, in 2006 the Law No. 12080 was approved, which encourages the creation and maintenance of the Municipal Private Natural Heritage Reserves (RPPNM) in Curitiba. Given the potential of the public policy, the RPPNM institutionalized in the municipality makes it possible to broaden spaces of natural protection with low public investment and even combine employment and income generation with conservation. Thus, in this chapter, the objective is to analyze the entrepreneurial capacity of a successful reserve, the Airumã RPPNM. To achieve this purpose, bibliographical and documentary researches have been conducted, as well as an interview with the owner of the unit.
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Notes
- 1.
The term conservation unit is restricted to Brazil and refers to certain specific types of protected areas as defined by the National System of Conservation Units (SNUC). However, the term protected areas is used internationally.
- 2.
Brazilian acronym.
- 3.
Idem.
- 4.
The RPPNM and the Environmental Station Airumã have a blog to publicize the activities developed in the place. Available at: http://airumaestacaoambiental.blogspot.com.br/
- 5.
Brazilian Acronym.
- 6.
Idem.
- 7.
Brazilian Acronym.
- 8.
The SOS Mata Atlântica Foundation has established a public notice to support the creation and implementation of municipal Conservation Units (CUs) in the country. The objective is to encourage cities to strengthen the environmental management of their territories by investing in planning and implementing measures to ensure protection and the sustainable use of the environment (SOSMA 2017). Available in: https://www.sosma.org.br/105146/conheca-os-projetos-aprovados-edital-de-apoio-ucs-municipais/.
- 9.
http://www.ecoguaricana.com.br/
References
APAVE – Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropoli tana (2019) RPPNMs Oficializadas em Curitiba. Retrieved from: http://apavecuritiba.blogspot.com/. Accessed 19 Feb 2019
Bensusan N (2006) Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. In: 1st. FGV Editora, Rio de Janeiro
Brasil (2000) Lei n° 9.985/00. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília-DF. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Accessed 19 Sept 2017
Brasil (2007) Decreto n. 6.040/07. Institui a PNPCT – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial, Brasília-DF. Retrieved from: http://www.mds.gov.br/backup/institucional/secretarias/secretaria-de-articulacao-institucional-e-parcerias/ arq uivo-saip/povos-e-comunidades-tradicionais-1/decreto_6040_2007_pnpct .pdf/ view. Accessed 12 Dec 2017
Condomínio da Biodiversidade – ConBio (2013) Projetos. Disponível. http://www.spvs.org.br/projetos/condominio-da-biodiversidade-conbio/. Accessed 17 Jul 2018
Curitiba (2013) Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) em Curitiba – roteiro para criação e elaboração do plano de manejo e conservação. Prefeitura Municipal de Curitiba e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Curitiba
Curitiba (2015) Lei n° 14.587, de 14 de janeiro de 2015. Reestrutura o programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal do município de Curitiba. Retrieved from: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1458/14587/lei-ordinaria-n-14587-2015-reestrutura-o-programa-das-reservas-particulares-do-patrimonio-natural-municipal-rppnm-no-municipio-de-curitiba-revoga-as-leis-n-12080-de-19-de-dezembro-de-2006-e-lei-n-13-899-de-9-de-dezembro-de-2011. Accessed 23 June 2017
Curitiba (2016) Perfil de Curitiba. Retrieved from: http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/perfil-da-cidade-de-curitiba/174. Accessed 12 Jan 2017
Dowbor L (1993) Formação do Terceiro Mundo. Brasiliense, São Paulo, p 52
Drummond JÁ, JL de Andrade Franco, Oliveira D (2010) Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. In: Conservação da Biodiversidade, Legislação e Políticas Públicas, (SI), pp 341–385
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (2011) História das RPPNs. Retrieved from: http://www4.icmbio.gov.br/rppn//index.php?id_menu=149. Acesso em 09 Sept 2017
Irving MA, Rodrigues CGO, Rabinovici A, Costa HA (2013) Parques Nacionais do Rio de Janeiro: paradoxos, contextos e desafios para a gestão social da biodiversidade. Folio Digital, Letra e Imagem, Rio de Janeiro, pp 19–78
Jacobi PR, Giatti L, Ambrizzi T (2015) Interdisciplinaridade e mudanças climáticas: caminhos para a sustentabilidade. In: Philippi A Jr, Valdir F (eds) Práticas da interdisciplinaridade no ensino pesquisa. Manole, Barueri, pp 408–422
Kormann TC, Thomas BL, Nascimento DB, Foleto EM (2010) Contribuição geográfica na criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Itaara – RS. Revista Geografar, Curitiba 5(2):13–31. jul./dez
Lima V, Amorim MCT (2006) A importância das áreas verdes para a qualidade ambiental das cidades. Revista Formação, n°13, pp 69–82
MMA – Ministério do Meio Ambiente (2013) Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Retrieved from: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/sistema-nacional-de-ucs-snuc. Acesso em 01 Dec 2017
MMA – Ministério do Meio Ambiente (2019) Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Retrieved from: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs
Panasolo A, Silva JCGL, Peters EL, Santos AJ (2015) Áreas verdes urbanas privadas de Curitiba: uma proposta de valorização para conservação. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, Goiânia 10(19):27–31
Piva JHT (2017) Viabilidade econômica de empreendimentos sustentáveis: Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Trabalho de Conclusão de Curso em Administração da Universidade Positivo, Curitiba. 90p
RIO (2017) Prefeitura de Rio de Janeiro. Estudo sobre a regulamentação de reserva particular do patrimônio natural pelo município do rio de janeiro
Rocktaeschel BMMM (2006) Terceirização em áreas protegidas: estímulo ao ecoturismo no Brasil. SENAC, São Paulo
Sachs I (1993) Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Studio Nobel/Fundap, São Paulo
Sachs I (2004) Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Garamond, Rio de Janeiro
Schenini PC, Costa AM, Casarin VW (2004) Unidades de conservação: aspectos históricos e sua evolução. Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário, UFSC Florianópolis
Sociedade Chauá Propflor consultoria ambiental (2017) Plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal Airumã – Curitiba, PR. Curitiba, 2013. Condomínio da Biodiversidade. Retrieved from: http://http://www.condominiobiodiversidade.org.br. Accessed 07 June 2017
SOS Mata Atlântica – SOSMA (2017) Relatório Anual de Atividades. Disponível. https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2019/10/AF_RA_SOSMA_2017_web.pdf. Accessed 4 Jun 2018.
Vareschi T (2017) Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal Airumã. Entrevista concedida em março de 2017
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Grimm, I.J., Piva, J.H.T., Sampaio, C.A.C. (2020). Municipal Private Natural Heritage Reserves: Uses and Attributions of Natural Protected Areas in the City of Curitiba (PR). In: Fuders, F., Donoso, P. (eds) Ecological Economic and Socio Ecological Strategies for Forest Conservation. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-35379-7_12
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