Abstract
The revolution of 25 April 1974 brought new prospects with respect to decolonization. In 1974–75 all African colonies became newly-independent countries, and the Portuguese monetary authorities considered the post-colonial examples of the French franc zone, and of the British sterling zone. The conditions for colonial independence were very different from the French and British cases, and all newly-independent Portuguese-speaking countries announced the intention of issuing their own currencies. Their reserve accounts in Banco de Portugal were simple foreign accounts expressed in escudos, and not reserve accounts of a monetary zone. Half a million people came to the old Metropolis, and all depositors lost their deposits in the colonies.
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Notes
- 1.
25 de Abril: Definição da estrutura constitucional transitória que regerá a organização política do país, 1974. L 5113, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). Law 3/74 of 14 May, Decree-law nr. 203/74 of 15 May 1975 and Portaria 338/74 of 24 May 1974, which was published in all overseas Official newspapers (Boletins Oficiais).
- 2.
“Contencioso” nr. 103, 7 May 1975, Espaço Económico Português, Fundo Monetário da Zona do Escudo, Macau, Diversos. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Serviços Jurídicos. Espaço Económico Português. Pasta n° 16.
- 3.
Schenk 1994.
- 4.
Technical report of 26 June 1975. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Serviços Jurídicos. Espaço Económico Português. Pasta n° 16.
- 5.
Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Estrangeiro. Correspondência com o Ministério das Finanças. 1974.
- 6.
Decree-law 181/74 of 2 May 1974, and 189/74 of 6 May 1974 from Junta de Salvação Nacional.
- 7.
N° Esp. 201/ORE. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Estrangeiro. Correspondência com o Ministério das Finanças. 1974.
- 8.
Comunicação 8.4.1975 do Banco de Portugal ao Secretário de Estado do Tesouro. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos. Correspondência. Pasta n° 1.
- 9.
Letter ADM. 691/75 of 4 November 1975 from Banco de Angola to Banco de Portugal. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Operações de Crédito. Descolonização, IARN. Pagamentos atrasados de Angola e Moçambique, 1975–1976.
- 10.
Decree-law 44275, 10-4-1962 (art. 3, art 6), and Decision 2955 of Inspecção Geral do Crédito e Seguros from 20 April 1965. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Inspecção Geral do Crédito e Seguros do Estado da Índia. 1963–1965.
- 11.
Decree-law 44275, 10-4-1962, and Circular n° 15/65, 15-12-1965, Inspecção Geral do Crédito e Seguros.
- 12.
Informação of 11-2-1965 from of Inspecção Geral do Crédito e Seguros from 20 April 1965. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Inspecção Geral do Crédito e Seguros. Estado da Índia. 1963–1965.
- 13.
Diário das sessões, 3-9-1975, Anexo V, p. 1139. Portugal. Arquivo Histórico da Assembleia da República;
A ocupação do Banco de Angola. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos.
- 14.
Jornal de Notícias (1-9-1975), Diário Popular and Diário de Notícias (2-9-1975), A Capital (3-9-1975), Tempo (4-9-1975), O Jornal (5-9-1975). Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos.
- 15.
BNU/01OA/5CG/3/2-01. BNU historical archives. Arquivo Histórico da Caixa Geral dos Depósitos.
- 16.
Decree-law nr. 720-C/76 of 9 October 1976.
- 17.
Amounting to 257,180,574$20. Livraria Bertrand, Imobiliária Construtora Grão Pará, Touring Club de Portugal SARL, and Metalúrgica Duarte Ferreira, were some of the firms in difficulties because of delayed payments. Diário do Governo 25-2-1976, p. 391.
Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Operações de Crédito. Descolonização. Descolonização, IARN, Pagamentos Atrasados Angola e Moçambique. 1975–1976.
- 18.
Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Tesouro, ORE 16517 to Banco de Portugal, 5.9.75. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Estrangeiro. PALOPs. Angola III. 1975–1990.
- 19.
Jornadas de Estudo: a integração social e económica dos desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1977.
- 20.
Decree-law 533/74, establishing a ceiling of 10 million escudos for each capital investment proposal.
- 21.
Comunicação 8.4.1975 do Banco de Portugal ao Secretário de Estado do Tesouro. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos. Correspondência. Pasta n° 1.
- 22.
For a detailed analysis of the Portuguese banking system, see Valério, 2006. On banking competition in the 1960s, Aguiar, 1965.
- 23.
Decree-law 450/74 for Banco de Angola, 451/74 for BNU, and 452/74 for Banco de Portugal.
- 24.
Decree-law 132-A/75.
- 25.
Sum-up estimations were presented later on, in the answers of already nationalised commercial banks to Carta-Circular nr. 5966/DSOC of 14 November 1979 from Banco de Portugal. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Operações de Crédito. Descolonização. Descolonização, IARN, Pagamentos Atrasados Angola e Moçambique. 1975–1976.
- 26.
In spite of more pressing attempts to collect emigrants’ remittances in term deposits. Banco de Portugal established a ceiling of 19% of credit for rediscount. Relatórios dos Delegados do Banco de Portugal junto dos Bancos, according to article 4 of Decree-Law 671/74 of 29 November 1974, -4/455/4. Banco de Portugal Historical Archives: Octavio Teixeira at BBI, José António Silveira Godinho at BF&B, Mário Boavida Remédio at BESCL, Herlander Santos Estrela at BAIV, Silvino Tomé Paiva Lopes at BA, M. M. Dias Fernandes at BPM&FM, António Consiglieri Pedroso at BPA, António Roque Antunes at BT&A. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos. Relatórios dos Delegados do Banco de Portugal junto das Instituições de Crédito.
- 27.
Relatórios dos Delegados do Banco de Portugal junto dos Bancos, according to article 4 of Decree-Law 671/74: A. Consiglieri Pedroso/José Dias Dinis at Credit Franco-Portugais, Manuel J.S. Carneiro, at Banco do Brasil, and José António Silveira Godinho at Bank of London & South America. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Gabinete do Governador e dos Conselhos. Relatórios dos Delegados do Banco de Portugal junto das Instituições de Crédito.
- 28.
Confidential communication, nr 354/76 of 17 March 1976, from the Porto Battalion 4/GNR Colonel Commandant to the Minister of Finance. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Estrangeiro. Correspondência com o Ministério das Finanças. 1976. Pasta II, n° 12.
- 29.
Portaria 374ª/76 of 18 June 1976.
- 30.
Letter 16.01.1976, asking for the exchange of 742,000 escudos, issued by Banco de Angola, into Portuguese escudos. Letters “N° 93/ORE”, 16.1.1976, and “N° 117/ORE”, 22.1.1976 from Banco de Portugal. Portugal. Arquivo Histórico do Banco de Portugal. Departamento de Estrangeiro. PALOPs. Angola III. 1975–1990.
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Mata, M.E. (2020). Decolonisation and Independence Agreements. Retornados and Difficulties of the Banking System. In: The Portuguese Escudo Monetary Zone. Palgrave Studies in Economic History. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-33857-2_8
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DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-33857-2_8
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Publisher Name: Palgrave Macmillan, Cham
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