Abstract
Brazil and Portugal are countries with strong cultural and social ties. Recent agreements have facilitated the transit and exchange of professionals and companies between the two countries. In this context, comprehension of the main differences between the legal framework regarding occupational health and safety (OHS) of each country is an important challenge for companies and individuals. This article explores the existing differences of OHS management in both countries by performing a literature review of the OHS policy framework of each country, from which a comparison of their core requirements and compensatory measures is carried out. Additionally, an evaluation of the statistics of work-related accidents and occupational diseases is presented. The study shows that there are several differences on the OHS frameworks and both countries face the challenge of improving their occupational diseases databases.
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Costa, D., Esteves, V., Faustino, B., Morgado, C. (2019). Occupational Accidents in Brazil and Portugal: A Comparative Study. In: Arezes, P., et al. Occupational and Environmental Safety and Health. Studies in Systems, Decision and Control, vol 202. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-14730-3_3
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