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Treatment Activism and Intellectual Property of Drugs in Brazil

  • Pedro Villela
Chapter

Abstract

This chapter introduces new players into the field of pharmaceutical patent regulation in Brazil: international NGOs such as MSF and Brazilian patent organizations. The ethnographic studies of sociologist Pedro Villela enable us to see how the NGOs became familiar with intellectual property rights, from the early 2000s up to their involvement in the opposition to patents filed at the Brazilian national patent office. They recruit their own legal experts to fight these legal battles. Where appropriate, they cooperate with organizations in other countries of the South, for example India, to challenge certain patents such as those of Gilead on tenofovir and, more recently, on sofosbuvir. Their actions contributed to the suspension of Merck’s patents on efavirenz in May 2007 and the invalidation of Gilead Sciences’ tenofovir patent in 2008, which allowed for the deployment of industrial partnerships to produce generic versions of these molecules. In 2006, the NGOs again funded a technological assessment of national producers to evaluate their manufacturing best practices. They thus participated in the regulation of intellectual property of medicines and in the functioning of the national pharmaceutical innovation system.

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Interviewees

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Copyright information

© The Author(s) 2019

Authors and Affiliations

  • Pedro Villela
    • 1
  1. 1.Electrobras and Institute of Social MedicineRio de Janeiro State UniversityRio de JaneiroBrazil

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