Advertisement

Brazilian E-Government Policy and Implementation

  • Valeria Esther Nigri Musafir
Chapter

Abstract

This chapter analyses the strategic direction of Brazilian e-Government Policies from 2008 to 2016 in association with International Organization guidelines, through the study of Federal government strategic plans. Semi-structured interviews were conducted in May 2014 and in June 2016 with government top players. This research also references the implementation and improvements to relevant e-government initiatives, in order to illustrate Brazil’s e-government development, challenges, and best practices.

Although in the past two years, Brazil has been facing political, economic and financial crises, the country advanced six positions, reaching 51st place in the 2016 UN e-Government Survey. As the federal government is pursuing digital governance guidelines and whole-of-government service delivery, the state hopes to improve the efficiency of public management and reduce Brazil’s costs over the next few years.

Notes

Acknowledgements

I dedicate this book chapter to my dear husband Jacques for his love and encouragement of my intellectual journey in spite of all the time it took me away from my family, and to our lovely daughters Michelle and Nicole for inspiring me to learn, teach, and leave a legacy. I also dedicate it to my father Salomão Nigri Z’ L and mother Irene for teaching me the value of a good education and sharing all my successes. My family and friends gave me the care and support I needed to be emotionally ready for the challenge of writing a chapter of an international book.

I would like to express my deepest gratitude to Rona Zevin for trusting in me, encouraging my passion for e-government since 2003 in the City of Seattle, and for her English reviews of my works over the past few years. I would also like to thank Serpro for sponsoring the Master in Public Administration (MPA) Course from the University of Brasilia; my former advisor Prof. Christiana Freitas for her kind guidance and great help to drive my research theme; all my enterprise colleagues for the support and specially the e-PING group for our discussions on e-government issues and encouragement of my research; and also all the executive interviewees from Serpro and the Ministry of Planning for their interest and availability. Last but not least, my thanks go to Prof. Laura Alcaide Muñoz and Prof. Manuel Pedro Rodríguez Bolívar, from the University of Granada, for their invitation to contribute to this prestigious book.

References

  1. Alshomrani, S. (2012). A comparative study on United Nations E-government indicators between Saudi Arabia and USA. Journal of Emerging Trends in Computing and Information Sciences, 3, March.Google Scholar
  2. Brasil. (2013). Portal de Governo Eletrônico do Brasil (Online). Retrieved December 12, 2013, from http://www.governoeletronico.gov.br
  3. Brasil. (2015a). Dialoga Brasil (Online). Retrieved August 7, 2015, from http://www.dialoga.gov.br
  4. Brasil. (2015b). e-Cidadania (Online). Retrieved August 30, 2015, from http://www12.senado.gov.br/ecidadania
  5. Brasil. (2016a). Decreto n° 8.638, de 15 de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jan. 2016. Seção 1. p. 2.Google Scholar
  6. Brasil. (2016b). Decreto n° 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 maio 2016. Seção 1. p. 21.Google Scholar
  7. Brasil. (2016c). Portal Brasil (Online). Retrieved May 19, 2016, from http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/02/bem-mais-simples
  8. Celso, R. P., et al. (2012). Análise Comparativa das Políticas de Governança Eletrônica nos BRIC(s). Revista Debates, 6(2, May–August), 37–63.Google Scholar
  9. CGU. (2014). Controladoria Geral da União. Portal da Transparência (Online). Retrieved June 14, 2014, from http://www.portaltransparencia.gov.br
  10. Chahin, A., Cunha, M. A., Knight, P. T., & Pinto, S. L. (2004). E-gov.br, a próxima revolução brasileira: eficiência, qualidade e democracia – o governo eletrônico no Brasil e no mundo. São Paulo: Prentice Hall.Google Scholar
  11. Cunha, M. A. V. C., Frega, J. R., & Lemos, I. S. (2011). Portais de Serviços Públicos e de Informação ao Cidadão no Brasil: uma Descrição do Perfil do Visitante. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, 10(1, May).Google Scholar
  12. EGD. (2016). Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016–2019. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  13. EGTI. (2008). Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do SISP 2008: versão 1.0. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  14. EGTI. (2010). Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do SISP 2010: versão 1.1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  15. EGTI. (2011). Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do SISP 2011–2012. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  16. EGTI. (2012). Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do SISP 2013–2015: versão 1.1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  17. EGTIC. (2014). Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações do SISP 2014–2015. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  18. FACIN. (2016). Framework de Arquitetura Corporativa para Interoperabilidade no Apoio à Governança, v1.0. Retrieved Maio 26, 2016, from http://www.participa.br/articles/public/0019/6143/FACIN_2016_01_11_Final.pdf
  19. Freitas, C. S. (2015). Os desafios ao desenvolvimento de um ambiente para participação política digital: o caso de uma comunidade virtual legislativa do projeto e-Democracia no Brasil. Revista Organizações e Sociedade, 22, Ed. 75. Oct/Dec.Google Scholar
  20. GESPÚBLICA. (2005). Portal do GESPÚBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Online). Retrieved July 2016, from http://www.gespublica.gov.br/content/decreto-no-5378-de-23-de-fevereiro-de-2005
  21. MP. (2014). Portal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Online). Retrieved January 2014, from http://www.planejamento.gov.br
  22. MP/SLTI. (2010). Panorama da Interoperabilidade no Brasil. Organisers: Mesquita, Cláudia Mesquita; Nazaré Lopes Bretas. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília.Google Scholar
  23. MP/SLTI. (2013). Planejamento Estratégico 2011–2015: versão 4 – 3ª revisão. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Brasília.Google Scholar
  24. MP/SPIE. (2007). Plano Plurianual 2008–2011. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília.Google Scholar
  25. MP/SPIE. (2011). Plano Plurianual 2012–2015. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília.Google Scholar
  26. MP/SPIE. (2016). Plano Plurianual 2016–2019. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília.Google Scholar
  27. Musafir, V. E. N. (2014). O Papel Estratégico do Serpro no Desenvolvimento do Governo Eletrônico Brasileiro. Brasília, 2014: Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública com Foco em Negócios, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília. Brasil.Google Scholar
  28. Musafir, V. E. N., & Freitas, C. S. (2015). Strategies, policies and evaluations of Brazilian electronic government. The Electronic Journal of e-Government, 13(2), 122–135. Retrieved from http://www.ejeg.com.Google Scholar
  29. OECD. (2014). Recommendation of the council on digital government strategies. Organisation for economic co-operation and development, 2014. Retrieved June 11, 2015, from http://www.oecd.org/gov/public-innovation/Recommendation-digital-government-strategies.pdf
  30. OKFN. (2015). 2015 Global Open Data Index shows decline in overall percentage of open datasets, 2015. Retrieved June 26, 2016, from http://index.okfn.org/place
  31. Prado, E. P. V., Souza, C. A., Ramalho, N. C. L., Cunha, M. A. V. C., & Reinhard, N. (2011). Iniciativas de governo eletrônico: análise das relações entre nível de governo e características dos projetos em casos de sucesso. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, 10(1), 1–22.CrossRefGoogle Scholar
  32. Serpro. (2014). Portal do Serpro (Online). Retrieved September 08, 2014, from http://www.serpro.gov.br/
  33. SGPR. (2014). Brasil Recebe da ONU o Premio Mais Importante do Mundo. Secretaria Geral da Presidência da República, (Online). Retrieved June 10, 2014, from http://www.participa.br/portal/blog/brasil-recebe-da-onu-o-premio-mais-importante-em-gestao-publica-do-mundo
  34. TCU. (2006). Tribunal de Contas de União. Avaliação do Programa Governo Eletrônico, Brasília: Ed. TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, Sumários Executivos, Nova Série.Google Scholar
  35. UNESCO. (2005a). United Nations educational, scientific and cultural organization. Defining e-governance, 2005 (Online). Retrieved June 11, 2014, from http://www.unesco.org
  36. UNESCO. (2005b). E-government toolkit for developing countries. New Delhi, India: UNESCO.Google Scholar
  37. United Nations. (2008). United Nations E-government survey 2008. New York: UN.Google Scholar
  38. United Nations. (2010). United Nations E-government survey 2010. New York: UN.Google Scholar
  39. United Nations. (2012). United Nations E-government survey 2012. New York: UN.Google Scholar
  40. United Nations. (2014). United Nations E-government survey 2014. New York: UN.Google Scholar
  41. United Nations. (2016). United Nations E-government survey 2016. New York: UN.Google Scholar
  42. World Bank. (2015). Digital development for government, 2015 (Online). Retrieved October 14, 2016, from http://www.worldbank.org/en/topic/ict/brief/digital-government-for-development

Copyright information

© The Author(s) 2018

Authors and Affiliations

  • Valeria Esther Nigri Musafir
    • 1
  1. 1.SERPRORio de JaneiroBrazil

Personalised recommendations